Política de Privacidade
O site Bruna Castro Advogada está comprometido em proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais coletados dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e com as normas estabelecidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dentro do site e de que forma estes dados são utilizados.
1. Coleta de Dados
Coletamos dados pessoais de visitantes do site apenas quando necessário para a prestação de serviços jurídicos ou para fins de comunicação, tais como nome, e-mail e telefone, mediante consentimento expresso do usuário.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais coletados são utilizados para:
• Prestar informações e serviços solicitados;
• Manter contato com clientes e interessados;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3. Compartilhamento de Dados
Seus dados não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para a prestação de serviços específicos previamente informados e consentidos.
4. Armazenamento e Segurança
Os dados pessoais são armazenados de forma segura, com medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.
5. Direitos dos Titulares
Conforme garantido pela LGPD, você tem o direito de solicitar a confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade, eliminação ou anonimização de seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco por e-mail: contato@brunacastroadvogada.com.br.
6. Cookies
Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. Você pode optar por desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador.
7. Alterações na Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mantendo-a sempre atualizada com as leis e regulamentações aplicáveis. Recomendamos a consulta periódica desta página.
8. Lei Aplicável
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Pelotas, 14 de Outubro de 2024.
